Estrutura Organizacional
Identidade Organizacional
Organograma Operacional
Competências das Áreas
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE GOVERNANÇA
Missão:
Coordenar, de forma integrada, as atividades administrativo-financeiras de governança corporativa, por meio de ações promovam a eficiência administrativa, a otimização de resultados financeiros e as boas práticas de governança, com foco na perenidade da Companhia.
Competências:
· Coordenar a elaboração do Planejamento Estratégico, do Plano de Negócios e do Orçamento da MGI, de acordo com as diretrizes da alta gestão, e monitorar a alocação eficiente de recursos orçamentários;
· Garantir a qualidade dos processos, produtos e serviços sob sua gestão;
· Propor e/ou coordenar políticas ou projetos relativos à gestão de pessoas, gestão financeira e gestão patrimonial;
· Coordenar a gestão logística e patrimonial das políticas de aquisição, conservação e gestão de bens da Companhia;
· Coordenar ações e programas para licitações e contratações sustentáveis e que estabeleçam tratamento simplificado e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte;
· Acompanhar e controlar os atos e eventos societários da Companhia, assegurando o devido registro, publicação e arquivamento junto aos órgãos competentes;
· Monitorar a qualidade das informações prestadas pela Companhia;
· Apoiar o Diretor de Relações com Investidores nos procedimentos a serem observados pela MGI no âmbito da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da B³ - Brasil, Bolsa, Balcão S/A.
· Apoiar as instâncias deliberativas da MGI; Apoiar as instâncias deliberativas da MGI;
· Apoiar a Diretoria Executiva na interlocução com o acionista controlador, acionistas minoritários e investidores;
· Acompanhar os covenants aos quais está sujeita a Companhia;
· Gerenciar as obrigações relativas às debêntures emitidas, junto aos órgãos reguladores e debenturistas;
· Elaborar cálculos, projeções e estudos técnicos relativos a debêntures, direitos creditórios e instrumentos financeiros correlatos;
SUPERINTENDÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE
Missão:
Coordenar as atividades finalísticas da Companhia, com foco na satisfação do cliente e nos resultados da Empresa, por meio de ações que promovam a excelência dos serviços prestados e a eficácia e efetividade em todos os processos de trabalho.
Competências:
· Coordenar as atividades de marketing voltadas para o fortalecimento da marca MGI, o aumento da efetividade da venda de imóveis e a prospecção de novos clientes.
· Coordenar as atividades de Relações Públicas da Companhia e apoiar a Diretoria Executiva em assuntos relacionados a cerimoniais e eventos corporativos;
· Apoiar a Diretoria de Executiva na interlocução com o Poder Executivo do Estado e com as empresas Privadas.
· Propor soluções para a potencialização dos resultados financeiros e não financeiros advindos da venda de imóveis, recuperação de créditos.
· Manter interlocução com os potenciais clientes e negociar contratos que atendam aos requisitos das políticas internas, em especial a Política de Transações com Partes Relacionadas.
· Propor soluções tecnológicas na área de marketing, afim de gerar novos clientes.
· Tratar em excelência todos os relacionamentos com a empresa para externar a marca, humanizando práticas de governabilidade pública.
· Contribuir de maneira proativa, clara e tempestiva para a solução das demandas dos clientes, zelando pela confidencialidade das informações e construindo uma relação de confiança mútua.
· Estabelecer o perfil dos clientes que compõem o público de relacionamento para oferta de produtos e serviços.
ASJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
Missão:
Prestar assessoramento jurídico com presteza à Diretoria Executiva e demais áreas da empresa.
Competências:
· Assessoramento jurídico nos assuntos em que a Diretoria Executiva julgar necessário.
· Elaboração de pareceres, contratos e editais de licitação.
· Elaboração de atos e documentos societários e/ou institucionais.
· Representação da MGI em eventos societários de sociedades participadas.
· Gestão jurídica de processos trabalhistas, tributários e societários.
· Acompanhamento de eventos societários da MGI até o arquivamento no registro do comércio.
· Acompanhamento de processos da MGI e dos respectivos Administradores junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
· Opinar sobre a contratação de advogados para patrocínio de causas judiciais de interesse da MGI.
· Gerenciar em conjunto com a GECON (Gerência de Controladoria) e áreas afins os procedimentos a serem observados pelas companhias de capital aberto no âmbito da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
GEAUD - GERÊNCIA DE AUDITORIA INTERNA
Missão:
Identificar, avaliar e prevenir de forma efetiva os riscos das ações gerenciais e dos procedimentos relacionados às atividades da MGI tendo como finalidade o aprimoramento dos controles.
Competências:
· Avaliar os procedimentos de controle interno das atividades desenvolvidas por todas as áreas, apresentando ao COAUD, Diretoria Executiva e Gerentes, as constatações, riscos e recomendações.
· Elaborar Relatório das auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial realizadas no exercício, bem como relatórios complementares às prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
· Monitorar os Processos de Sindicância e encaminhar os Processos Administrativos Punitivos e/ou Disciplinares para julgamento da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais - CGE.
· Acompanhamento da regularidade fiscal da empresa perante os órgãos de controle.
· Monitoramento da Transparência Passiva na MGi.
· Executar atividades com o intuito de promover o desenvolvimento dos controles internos, a fim de assegurar o cumprimento dos objetivos, das políticas e planos institucionais.
NÚCLEO DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCOS
Missão:
Atuar com independência e autonomia na gestão do Programa de Integridade da Companhia e instrumentos correlatos, zelando pela conformidade dos atos da Companhia, pela gestão de riscos e controles internos e pelo fortalecimento da cultura de integridade.
Competências:
· Manter atualizado o Programa de Integridade e os instrumentos a ele correlatos;
· Propor políticas de Conformidade e Gestão de Riscos para a MGI, periodicamente revisadas e aprovadas pelo Conselho de Administração;
· Verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços da Companhia às leis, normativos, políticas, diretrizes internas, regimentos e demais regulamentos aplicáveis;
· Verificar o cumprimento do Código de Conduta e Integridade, bem como promover treinamentos periódicos aos empregados e dirigentes da Companhia sobre o tema
· Elaborar modelos e mecanismos de gestão da integridade, riscos e controles internos, alinhados ao perfil de riscos e aos objetivos estratégicos da Companhia;
· Coordenar os processos de identificação, classificação e avaliação dos riscos a que está sujeita a Companhia e propor planos de ação para mitigá-los;
· Coordenar a elaboração e monitorar os planos de ação e/ou de contingência para tratamento dos riscos identificados;
· Monitorar a implementação de práticas eficazes de gestão de riscos por parte das gerências;
· Comunicar formalmente o Diretor Presidente sobre diligências em curso em que esteja envolvido Diretor, membro do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal ou do Comitê de Auditoria Estatutário;
· Comunicar à Diretoria Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria Estatutário a ocorrência de ato ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis à Companhia;
· Elaborar e executar plano de comunicação e treinamentos relacionados à integridade, gestão de riscos e temas correlatos;
· Disseminar a importância da Conformidade e da Gestão de Riscos, bem como a responsabilidade de cada área da Companhia nestes aspectos;
· Recomendar procedimentos e melhorias de controles internos com foco na conformidade e gestão de riscos;
· Prover assessoramento e apoio administrativo e logístico ao COAUD – Comitê de Auditoria Estatutário;
· Elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria Executiva e ao COAUD.
NÚCLEO DE CONTROLE ESTRATÉGICO
Missão:
Desenvolver condições à alta administração para o atingimento dos objetivos estratégicos, metas e planos de ação, por meio de avaliação e monitoramento da performance estratégica da Companhia.
Competências:
· Participar da elaboração e revisão anual do Planejamento Estratégico e do Plano de Negócios;
· Monitorar o ambiente externo, buscando identificar oportunidades e ameaças que possam impactar na estratégia de longo prazo da Companhia;
· Fomentar o alcance dos objetivos e metas da Companhia, em consonância com o plano de negócios e o planejamento anual
· Acompanhar e controlar a execução dos objetivos estratégicos e seus desdobramentos: metas e planos de ação;
· Cobrar das áreas gerenciais e de suporte o cumprimento de suas metas e planos de ação;
· Acompanhar, controlar e assegurar o atendimento das demandas da Diretoria Executiva pelas demais áreas da empresa;
· Propor, utilizar e monitorar indicadores de desempenho institucional e da gestão por resultados na Companhia;
· Mediar e integrar as questões estratégicas entre as áreas, buscando sinergia na consecução dos objetivos estratégicos;
· Manter a Diretoria Executiva informada sobre a execução do Planejamento Estratégico e do Plano de Negócios;
· Identificar e propor a correção de desvios identificados no curso dos planos de ação; acompanhar a produtividade das áreas da empresa;
· Acompanhar e avaliar o desempenho das gerências a fim de subsidiar as decisões relativas à alocação eficiente dos recursos e ao cumprimento de objetivos e metas estabelecidos;
· Elaborar de relatórios de gestão e de resultados para a Administração da Companhia;
GERAT - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
Missão:
Administrar de forma efetiva e dinâmica a realização dos bens disponíveis, pertencentes à MGI, ao Estado de Minas Gerais e demais órgãos públicos, convertendo-os em recursos financeiros.
Competências:
· Gerenciamento e Comercialização de bens imóveis próprios ou sob administração da MGI, conforme execução de contratos de gestão.
· Resolução de pendências administrativas referentes aos bens gerenciados pela área.
· Preparação e realização de Licitações do tipo Concorrências ou Leilões públicos dos bens, conforme Legislação específica.
GECOV - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
Missão:
promover o desenvolvimento estadual por meio de convênios com municípios, associações e entidades e órgãos da administração direta estadual, com interveniência e apoio técnico de Secretarias de Estado responsáveis pelas políticas públicas setoriais.
Competências:
· Formalização do Convênio: Interagir com órgãos externos; recebimento de documentação; análise de propostas de Convênio e/ou Aditamento.
· Gerenciamento: Acompanhamento das contas a pagar; Monitoramento dos prazos de vigência dos convênios; Notificações de vencimento de convênios e Prestação de contas.
· Prestação de Contas: Análise da Prestação de Contas Final do Convênio; Aprovação, Aprovação com Ressalva e/ou Reprovação de Contas; recomendação à Diretoria Executiva para Tomada de Contas Especial.
GECON - GERÊNCIA DE CONTROLADORIA FINANCEIRA
Missão:
Promover a gestão contábil, tributária, financeira e orçamentária, com zelo, diligência e ética, colaborando para a eficiência organizacional, participando ativamente do planejamento estratégico da empresa. Com base nas atividades desenvolvidas, oferece o auxílio necessário para o processo de tomada de decisões, permitindo maior convergência de objetivos.
Principais Competências:
· Controladoria
· Controla o Orçamento Operacional e de Capital, bem como, o Fluxo de Caixa e suas disponibilidades financeiras diariamente;
· Emissão de Relatórios Gerenciais para subsidiar a tomada de decisão da Diretoria;
· Planeja e controla os dados gerenciais da empresa;
· Elaboração e participação no Orçamento de Investimento junto ao Governo do Estado de Minas Gerais;
· Atendimento as demais informações à Diretoria.
· Financeiro
· Planeja, executa e controla todos os pagamentos realizados diariamente;
· Monitora o fluxo de caixa, controlando todos os recursos efetuados nas operações cotidianas demandadas pelo demais setores da MGI;
· Análise de estratégias e de relatórios de desempenho financeiro da empresa;
· Controla e concilia as contas bancárias da empresa, tais como, pagamentos, extratos, emissão de cheques, tarifas cobradas e investimentos;
· Responsável pelo envio de cobrança a clientes (contratos de prestação de serviço), envio dos relatórios de alteração de status de CL's e de recuperação de créditos (MGI e EMG) à GECRE;
· Envia Posição de Ativos e prestação de contas à SEF e AGE;
· Acompanha a evolução financeira da carteira DCA;
· Observa a qualidade de gastos visando a:
- Identificação e análise de oportunidades de economia que ensejem a utilização racional e eficiente dos recursos da empresa;
- Promoção do compartilhamento e da implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos da empresa;
- Avaliação dos controles existentes e proposição de melhorias, em parceria com os gestores, que resultem na melhoria da qualidade do gasto.
· Contabilidade
- Elabora o balanço patrimonial, balancetes, demonstração de resultados e aplicações, oferecendo auxílios à Administração para tomada de decisões.
- Lida com a gestão fiscal e tributária, atenta aos tributos diretos e indiretos, apurando e cumprindo todas as obrigações para com o fisco, instituições financeiras e mercado;
- Presta contas aos órgãos de controles federais, estaduais e municipais, no que se refere à administração de recursos financeiros e patrimoniais.
- Calcula tributos, verifica impostos e contribuições retidos, realiza fechamentos fiscais, baixas de recebimento e análise de documentos fiscais;
- Atendimento à auditoria interna, externa e Tribunal de contas;
- Confecciona e publica trimestralmente as Demonstrações Financeiras - ITR para fins de atendimento à legislação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
GECRE - GERÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Missão:
Promover a gestão de créditos (MGI/Estado) através de negociações efetivas por meio das quais os acordos firmados tenham liquidez, com foco na resolução das carteiras.
Competências:
· Análises e negociações administrativas com vistas à recuperação de créditos em liquidação, oriundos dos Bancos BEMGE, CREDIREAL e MINASCAIXA, referentes à carteira cedida à MGI ou de propriedade do Estado de Minas Gerais - EMG.
· Atendimento às demandas operacionais geradas pela ASJUR, GESAG ou AGE/CSEE – Advocacia Geral do Estado/Coordenação de Sucessões de Entidades e Estatais e Diretoria Executiva da MGI relacionadas aos créditos em liquidação.
· Habilitação ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS e validação dos números homologados junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a novação dos créditos habitacionais de propriedade do Estado, originados da Minas Caixa e Bemge.
· Administração e controle do arquivo físico dos créditos habitacionais e créditos em liquidação.
· Liberação de hipoteca dos créditos oriundos dos Bancos BEMGE, CREDIREAL e MINASCAIXA, de propriedade do Estado de Minas Gerais - EMG.
GELIC – GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Missão:
Atender à demanda interna da MGI relativa às contratações, buscando uma negociação favorável para redução de custos, sem perder a qualidade dos produtos e serviços e obedecendo aos limites previstos em lei, contribuindo assim para o crescimento da empresa.
Competências:
Atuar junto às demais gerências, auxiliando na correta instrução dos procedimentos de contratação, fiscalização e gestão dos contratos em que a MGI é parte;
Elaborar minutas de termos de referência, contratos, editais e instrumentos congêneres a serem submetidos à aprovação do jurídico da MGI;
Atuar junto às Comissões de Licitação, Equipes de Pregão e outras comissões cujo objeto se relacione com as atividades da gerência;
Planejar as aquisições de material de escritório para reposição do almoxarifado da MGI, priorizando a utilização racional dos recursos;
Promover a fiscalização dos contratos, cujo objeto esteja sob a responsabilidade da gerência;
Praticar os atos necessários à instrução dos processos de contratação e renovação de serviços continuados de modo a não comprometer o cumprimento da missão institucional da empresa;
Elaborar Nota Técnica sobre a situação de contrato e/ou fornecedor para efeito de abertura de processo administrativo punitivo ou ateste da Capacidade Técnica para participação em licitações de terceiros;
Gerenciar em conjunto com a GECON (Gerência de Controladoria) e áreas afins os procedimentos de instrução e liberação dos pagamentos dos serviços prestados;
Receber as demandas de publicações de matérias em Jornais e providenciar a veiculação nos jornais contratados;
Zelar pela organização do arquivo de contratos da empresa e a confiabilidade das informações relativas as atividades da gerência.
GERHU - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Missão:
Dar suporte a todas as áreas da empresa com presteza, por meio de ações integradas, buscando o desenvolvimento das competências individuais em harmonia com as necessidades, princípios e valores da organização.
Competências:
· Promover o envolvimento de todos os colaboradores com a missão organizacional da empresa desenvolvendo uma cultura com base na cooperação e integração entre áreas e pessoas.
· Valorizar as práticas gerenciais que fortaleçam a crença corporativa de que as pessoas são imprescindíveis ao sucesso dos negócios.
· Estimular a prática de movimentação de pessoal entre as Áreas buscando adequação das competências às atividades.
· Promover o acompanhamento do desempenho por meio de avaliações periódicas.
· Promover o desenvolvimento dos funcionários por meio de treinamentos e compartilhamento de conhecimentos.
· Administrar, controlar e acompanhar os aspectos legais inerentes ao departamento pessoal.
SUTEC- SUPORTE À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Missão:
Oferecer suporte à Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e eficiência, agregando valor ao negócio da MGI, e fornecendo os recursos e serviços adequados à estrutura da Companhia.
Competências:
· Gerenciar os recursos de tecnologia da informação.
· Zelar pela garantia da manutenção dos equipamentos e sistemas de informática.
· Propor políticas e diretrizes na área de tecnologia da informação.
· Coordenar a implantação dos sistemas de informação institucionais, bem como realizar a manutenção nos mesmos.
· Supervisionar a implementação das políticas na área de tecnologia da informação.
· Fornecer suporte ao usuário na utilização dos recursos computacionais disponíveis.
SUATE - SUPORTE A ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA
Missão:
Oferecer suporte Técnico de Engenharia com agilidade, comprometimento e eficiência, agregando valor ao negócio da MGI.
Competências:
· Realização de estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, laudos, pareceres e divulgação técnica e demais atividades vinculadas à profissão de Engenheiro Civil, assinando como responsável, nos termos da Lei 5.194/66;
· Realização de vistorias da execução dos objetos dos convênios em que a MGI figura como parte concedente, nos termos da Lei 5.194/66;
· Análise e elaboração de Parecer Técnico referente a processos de convênios para execução de obras civis em geral e atividades correlatas;
· Supervisão e acompanhamento de obras de reformas; Elaboração de laudos de avaliação de imóveis;
· Gerenciamento dos contratos com as especializadas em prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia nas atividades de monitoramento e vistoria de obras, avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, bem como a sua contratação de acordo com os interesses da MGI, conforme relacionados abaixo:
-Laudo de Avaliação de Imóveis Simplificado;
-Laudo de Avaliação de Imóveis Completo;
-Laudo de Avaliação de Imóvel ou Benfeitoria Rural ou Florestal;
-Levantamento Topográfico, Planialtimétrico e Cadastral;
-Georreferenciamento;
-Vistoria de Obras.
· Verificação dos serviços prestados no âmbito dos contratos de prestação de serviços técnicos de engenharia, incluindo os laudos de avaliação, a fim de se identificar eventuais distorções, emitindo relatório conclusivo;
· Atendimento às demandas de informações diversas adquiridas junto aos órgãos públicos municipais e estaduais, sobre os imóveis alienados pela MGI.
SUGAB – SUPORTE AO GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA
Missão:
Oferecer apoio administrativo à Diretoria Executiva, com presteza, eficiência e cordialidade, provendo controle e organização dos documentos e informações do Gabinete e a otimização do tempo da Diretoria.
Competências:
· Receber, classificar, registrar e distribuir atos normativos, correspondências e demais documentos que ingressarem no Gabinete;
· Acompanhar e dar andamento nas correspondências eletrônicas recebidas por meio do SEI da Diretoria Executiva e/ou pelo e-mail institucional;
· Conferir, despachar e controlar o trâmite dos documentos recebidos no gabinete para assinatura dos Diretores;
· Redigir expedientes, elaborar planilhas e outros documentos;
· Manter os gabinetes dos diretores organizados e abastecidos de material de escritório, dentre outros necessários para o desempenho das atividades;
· Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais do gabinete; Organizar, manter organizados e devidamente assinados os livros societários; Preparar as reuniões da Diretoria e elaborar atas;
· Atender e distribuir ligações recebidas no gabinete da Diretoria Executiva; Organizar e controlar a agenda da Diretoria Executiva;
· Atender clientes internos e externos, prestando-lhes informações e encaminhando-os às áreas competentes;
· Providenciar solicitações de destacamentos, requisição de passagens e reserva de hospedagem, dos membros da Diretoria;
· Organizar a rota do veículo institucional;
· Dirigir e coordenar os trabalhos dos menores aprendizes e adolescentes trabalhadores lotados no gabinete;
· Outras atividades demandadas pela Diretoria Executiva.
· Monitorar os riscos inerentes aos instrumentos financeiros celebrados pela Companhia, em especial as debêntures e contratos de opções.